Neste início de temporada, não é apenas em campo, com a preparação dos atletas, que o trabalho se intensifica. Nos bastidores do clube o trabalho também é intenso com a saída e chegada de jogadores. Para que tudo esteja de acordo com as regras da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a burocracia para a contratação e registro dos jogadores deve ser administrada pelas agremiações envolvidas.
O coritiba.com.br conversou com profissionais do departamento de futebol e departamento jurídico do Clube para explicara ao torcedor coxa-branca como funciona este trâmite.
Confira como é o processo:
Primeiramente, é necessário analisar se o atleta que está chegando ao Coritiba encerrou o contrato com outro clube e se é uma transferência por empréstimo ou direta. Neste último caso, é necessário entender se há pagamento de algum valor ou ajuste, que pode ser financeiro ou de parceria nos direitos econômicos, para o clube de onde o atleta procede.
Depois, é preciso ajustar um contrato entre os clubes, que deve especificar todas as condições negociadas, tendo o atleta como anuente. “Uma dificuldade neste caso é que estes ajustes entre os clubes podem levar algum tempo para serem finalizados, seja por conta da própria discussão de redação desta minuta de contrato ou por conta das várias assinaturas necessárias”, explica Lucas Pedrozo, advogado do departamento jurídico do Coritiba.
Assim que os ajustes são feitos, iniciam-se os procedimentos para a emissão do Contrato de Trabalho do jogador. Este contrato deve seguir todos os requisitos do Regulamento Nacional de Registros e Transferências de Atletas de Futebol, publicado recentemente pela CBF. O regulamento trouxe uma série de inovações com as quais os clubes estão tendo que se adaptar.
O processo de emissão de contrato, que é padronizado pela CBF, e as taxas a serem pagas para a CBF e à federação de origem do atleta são feita através de um Sistema Online da CBF. Emitido o contrato, passa-se para a fase de assinaturas, primeiro o atleta, depois a diretoria do Coritiba. Paralelo a isto, as taxas são encaminhadas para pagamento pelo departamento financeiro do clube. Após as assinaturas, o contrato, munido de uma série de documentos pessoais do atleta, devidamente autenticados, (RG, CPF, carteira de trabalho, reservista, etc), pode ser lançado no sistema.
Mas o processo não termina aí. Após o lançamento do contrato no sistema, é necessário esperar a compensação bancária das taxas pagas para que o contrato possa ser, fisicamente, protocolado na Federação Paranaense de Futebol. A Federação faz a análise de todos os documentos e encaminha à CBF, que tem o prazo de 48 horas para publicar este registro no Boletim Informativo Diário da CBF (BID). “Somente após a publicação no BID é que o atleta está regularizado para poder jogar, desde que não exista nenhum outro impedimento, seja por suspensão da justiça desportiva, limitação de atuação por mais de um clube, dentre outras questões”, finaliza o advogado.
Neste início de temporada, não é apenas em campo, com a preparação dos atletas, que o trabalho se intensifica. Nos bastidores do clube o trabalho também é intenso com a saída e chegada de jogadores. Para que tudo esteja de acordo com as regras da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a burocracia para a contratação e registro dos jogadores deve ser administrada pelas agremiações envolvidas.
O coritiba.com.br conversou com profissionais do departamento de futebol e departamento jurídico do Clube para explicara ao torcedor coxa-branca como funciona este trâmite.
Confira como é o processo:
Primeiramente, é necessário analisar se o atleta que está chegando ao Coritiba encerrou o contrato com outro clube e se é uma transferência por empréstimo ou direta. Neste último caso, é necessário entender se há pagamento de algum valor ou ajuste, que pode ser financeiro ou de parceria nos direitos econômicos, para o clube de onde o atleta procede.
Depois, é preciso ajustar um contrato entre os clubes, que deve especificar todas as condições negociadas, tendo o atleta como anuente. “Uma dificuldade neste caso é que estes ajustes entre os clubes podem levar algum tempo para serem finalizados, seja por conta da própria discussão de redação desta minuta de contrato ou por conta das várias assinaturas necessárias”, explica Lucas Pedrozo, advogado do departamento jurídico do Coritiba.
Assim que os ajustes são feitos, iniciam-se os procedimentos para a emissão do Contrato de Trabalho do jogador. Este contrato deve seguir todos os requisitos do Regulamento Nacional de Registros e Transferências de Atletas de Futebol, publicado recentemente pela CBF. O regulamento trouxe uma série de inovações com as quais os clubes estão tendo que se adaptar.
O processo de emissão de contrato, que é padronizado pela CBF, e as taxas a serem pagas para a CBF e à federação de origem do atleta são feita através de um Sistema Online da CBF. Emitido o contrato, passa-se para a fase de assinaturas, primeiro o atleta, depois a diretoria do Coritiba. Paralelo a isto, as taxas são encaminhadas para pagamento pelo departamento financeiro do clube. Após as assinaturas, o contrato, munido de uma série de documentos pessoais do atleta, devidamente autenticados, (RG, CPF, carteira de trabalho, reservista, etc), pode ser lançado no sistema.
Mas o processo não termina aí. Após o lançamento do contrato no sistema, é necessário esperar a compensação bancária das taxas pagas para que o contrato possa ser, fisicamente, protocolado na Federação Paranaense de Futebol. A Federação faz a análise de todos os documentos e encaminha à CBF, que tem o prazo de 48 horas para publicar este registro no Boletim Informativo Diário da CBF (BID). “Somente após a publicação no BID é que o atleta está regularizado para poder jogar, desde que não exista nenhum outro impedimento, seja por suspensão da justiça desportiva, limitação de atuação por mais de um clube, dentre outras questões”, finaliza o advogado.