O Coritiba conseguiu uma vitória expressiva no cenário internacional esta semana no processo envolvendo o Marítimo de Portugal e o atleta Anderson Gomes, formado nas categorias de base do Coxa. Em ação pleiteada na FIFA, o Clube requereu os valores referentes à condição de clube formador no caso da transferência de Anderson para o time português em 2008. Com isto, a decisão favorável ao Coritiba gera jurisprudência e o entendimento de que transferências para clubes de Portugal, que representaram cerca de mil atletas nos últimos cinco anos, devem respeitar a compensação dos clubes formadores do Brasil.
Na defesa o clube português, com o apoio da Federação Portuguesa de Futebol e das demais equipes do país, alegava que um acordo recente entre os dois países, o Tratado da Amizade, previa livre trânsito dos cidadãos dos dois em ambos os mercados. No entanto, o entendimento final foi em consonância com os argumentos do Coritiba, que conquistou na justiça o seu direito neste caso e, em vitória inédita, garantiu aos clubes formadores os ganhos com percentuais de solidariedade.
A decisão foi da Corte de Arbitragem do Esporte e teve a participação de três árbitros, um suíço, um inglês e um mexicano. O resultado da análise foi a confirmação do parecer realizado em primeiro momento pela FIFA. É uma decisão definitiva e agora o clube irá atrás dos valores correspondentes, que estão previstos em mais de 120 mil Euros.
De acordo com o Departamento Jurídico do Clube, a decisão histórica tem reflexo direto em todas as transações envolvendo os dois países. No entendimento do advogado Gustavo Nadalin, Diretor Jurídico do Coritiba, o futebol brasileiro seria o maior lesado caso houvesse uma decisão contrária.
“O Coritiba obteve uma vitória histórica neste recurso julgado pelo CAS. Sem dúvida alguma, caso fôssemos derrotados, o futebol brasileiro sofreria um revés sem precedentes que implicaria numa perda considerável de receitas de transferências de atletas para Europa”, analisa Nadalin.
A ideia do advogado coxa-branca é acompanhada pelo também advogado Eduardo Carlezzo, que representa o clube paranaense em processos internacionais. “Caso a decisão do CAS fosse contrária aos interesses do Coritiba, poderia ter sido criado um grave precedente que geraria um enorme prejuízo aos clubes brasileiros, pois o número de clubes que atualmente cobra junto à FIFA este tipo de indenização de clubes portugueses é muito grande e com valores expressivos”, ressalta o advogado, que comemora a vitória em benefício de todos os clubes do Brasil formadores de atletas.
O Coritiba conseguiu uma vitória expressiva no cenário internacional esta semana no processo envolvendo o Marítimo de Portugal e o atleta Anderson Gomes, formado nas categorias de base do Coxa. Em ação pleiteada na FIFA, o Clube requereu os valores referentes à condição de clube formador no caso da transferência de Anderson para o time português em 2008. Com isto, a decisão favorável ao Coritiba gera jurisprudência e o entendimento de que transferências para clubes de Portugal, que representaram cerca de mil atletas nos últimos cinco anos, devem respeitar a compensação dos clubes formadores do Brasil.
Na defesa o clube português, com o apoio da Federação Portuguesa de Futebol e das demais equipes do país, alegava que um acordo recente entre os dois países, o Tratado da Amizade, previa livre trânsito dos cidadãos dos dois em ambos os mercados. No entanto, o entendimento final foi em consonância com os argumentos do Coritiba, que conquistou na justiça o seu direito neste caso e, em vitória inédita, garantiu aos clubes formadores os ganhos com percentuais de solidariedade.
A decisão foi da Corte de Arbitragem do Esporte e teve a participação de três árbitros, um suíço, um inglês e um mexicano. O resultado da análise foi a confirmação do parecer realizado em primeiro momento pela FIFA. É uma decisão definitiva e agora o clube irá atrás dos valores correspondentes, que estão previstos em mais de 120 mil Euros.
De acordo com o Departamento Jurídico do Clube, a decisão histórica tem reflexo direto em todas as transações envolvendo os dois países. No entendimento do advogado Gustavo Nadalin, Diretor Jurídico do Coritiba, o futebol brasileiro seria o maior lesado caso houvesse uma decisão contrária.
“O Coritiba obteve uma vitória histórica neste recurso julgado pelo CAS. Sem dúvida alguma, caso fôssemos derrotados, o futebol brasileiro sofreria um revés sem precedentes que implicaria numa perda considerável de receitas de transferências de atletas para Europa”, analisa Nadalin.
A ideia do advogado coxa-branca é acompanhada pelo também advogado Eduardo Carlezzo, que representa o clube paranaense em processos internacionais. “Caso a decisão do CAS fosse contrária aos interesses do Coritiba, poderia ter sido criado um grave precedente que geraria um enorme prejuízo aos clubes brasileiros, pois o número de clubes que atualmente cobra junto à FIFA este tipo de indenização de clubes portugueses é muito grande e com valores expressivos”, ressalta o advogado, que comemora a vitória em benefício de todos os clubes do Brasil formadores de atletas.